A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a operadora TIM
em R$ 9,5 milhões após analisar registros de interrupção de ligações
realizadas por clientes do plano pré-pago (Infinity Pré) em 12 de agosto
de 2010 e 8 de março de 2012.
A equipe de fiscalização da agência concluiu que não houve indícios
de discriminação da operadora em relação aos usuários do plano pré-pago
em comparação com o plano Liberty, pós-pago. Mesmo assim, a operadora
descumpriu o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Regulamento de
Indicadores de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal da agência.
A
Anatel ressaltou que mantém seu trabalho de fiscalização da qualidade de
redes “em todas as operadoras” e que a TIM ainda pode recorrer da
decisão.
Em nota, a empresa informou ter recebido o parecer final
da Anatel "mostrando a inexistência de qualquer indicio de queda
proposital de chamada dos clientes do plano Infinity." De acordo com a
operadora, a conclusão da reguladora "derruba alegações noticiadas" e
confirma "a transparência e colaboração com a agência".
Quanto
à multa aplicada, a TIM diz que "irá analisar o processo para verificar
os fundamentos e tomar as medidas cabíveis, assim como acontece com
todas as sanções inerentes ao setor de telecomunicações."
Informações do Jornal O Globo
